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Em sua atuação e no relacionamento com seus clientes, a AUREO STÜPP JÚNIOR Advocacia e Consultoria pauta-se sempre pelos seguintes princípios éticos:
A AUREO STÜPP JÚNIOR Advocacia e Consultoria está preparada para transformar informações em resultados produtivos, aliados à satisfação plena, sempre considerando o contexto social e econômico de nossos constituintes, proporcionando atendimento personalizado e qualificado, que permita sempre a correta identificação e mensuração das suas reais necessidades e a apresentação de soluções jurídicas específicas.
ADVOGADO OAB/PR 35.746
Notificações extrajudiciais e judiciais, elaboração, revisão / rescisão judicial de contratos, cobranças, execuções, falências e concordatas, sustações de protestos, busca e apreensão, possessórias, factoring, leasing, seguros, problemas junto a construtoras, incorporadoras, especialmente bancos e SPC SERASA. Análise e elaboração de contratos comerciais.
Separações, divórcios, alimentos, inventários, arrolamentos e alvarás.
Atuação preventiva e judicial na defesa do consumidor, análise preventiva de contratos, rescisão e revisão de contratos de fornecimento de produtos e serviços, indenizações por danos materiais e morais decorrentes de produtos e serviços prestados, proteção do consumidor em todas as esferas da relação de consumo.
Análise de documentação societária para fins de representação perante instituições financeiras, baseada nas regras de Direito Comercial e Civil, aplicáveis nas normas expedidas pelo BACEN.
Transações imobiliárias, tendo por objeto a compra, venda e arrendamento de propriedades comerciais e residenciais. Propositura e acompanhamento de ações possessórias, de despejo, execuções, cobrança de condomínio, consultoria a condomínios e condôminos. Revisionais de financiamento de imóveis e FGTS.
Direitos Autorais, Marcas & Patentes, Software, etc. Assessoria jurídica para sites na internet, Comércio Eletrônico e proteção de ativos intangíveis.
Realizamos trabalhos de Due Diligence (merges and acquisitions) em projetos envolvendo a avaliação preventiva dos ativos e passivos, apuração de débitos tributários, cíveis e trabalhistas. Previsão de possíveis impactos de caixa, visando evitar futuros problemas não detectados no ato da contratação do negócio.
Assessoria e suporte às questões societárias, envolvendo as peculiaridades contratuais, organização e constituição de sociedades, bem como sua eventual dissolução. Planejamento, alternativas e implantações em caso de reorganizações societárias, além de aconselhamento legal de negócios empresariais em geral.
Ampla assessoria a pessoas físicas e jurídicas com atuação desde a propositura da ação ou apresentação de defesa a fase recursal do processo, com sustentação oral perante os Tribunais Regionais. Assessoria e suporte em questões previdenciárias, como contribuições de empresas, benefícios sociais, planos de previdência social, inclusive previdência privada, tanto no âmbito administrativo quanto no contencioso.
Suporte em todas as etapas do processo licitatório. Análise sobre a conveniência de participação na licitação, definição de estratégia, preparação, coleta, envio e impugnação de edital. Envio de informações complementares, representantes nas sessões de entrega da documentação e abertura das propostas (técnicas e de preços), acompanhamento do processo de emissão dos empenhos e assinatura dos contratos. Elaboração de recursos contra as decisões da administração, impugnação dos recursos dos concorrentes e medidas judiciais contra decisões administrativas. PROCESSO DISCIPLINAR: atuação administrativa e judicial na defesa dos interesses de servidores públicos municipais, estaduais e federais.
Planejamento tributário e preventivo e a assessoria no contencioso tributário em questões litigiosas que envolvam a defesa do contribuinte. Revisão de preenchimento da Declaração de Informações Fiscais da pessoa jurídica de sociedades anônimas e limitadas e de procedimentos fiscais referentes a impostos indiretos. Elaboração de pareceres relativos a Direito Tributário. Assessoramos empresas interessadas em beneficiar-se do tratamento fiscal concedido aos investidores, patrocinadores de eventos culturais e doadores.
A administração de um condomínio é uma tarefa complexa, que exige conhecimento técnico e habilidades de gestão. Contar com uma assessoria jurídica especializada é essencial para garantir que o condomínio esteja protegido juridicamente e funcionando de forma harmoniosa. Nossa experiência no setor nos permite antecipar problemas e oferecer soluções proativas, assegurando a tranquilidade de síndicos e condôminos.